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Política

A Constituição de 1988 e a ascensão da extrema direita no Brasil

Foto: Arquivo Agência Brasil. “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”: Ulysses Guimarães, Presidente da Assembléia Nacional Constituinte.

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Pedro caminhava em direção à padaria, quando foi abordado por um rapaz com uma prancheta nas mãos:

— Olá, senhor, como vai? Gostaria de participar de uma pesquisa? — perguntou o rapaz.

— Sobre o quê? — respondeu Pedro.

— Suas opiniões políticas.

— Pode ser. Como é essa pesquisa?

— Eu vou falar algumas frases e o senhor diz se concorda e sua opinião.

— Certo. Pode começar.

— Qual o seu nome?

— Pedro dos Santos.

— Senhor Pedro, vamos começar. O Brasil dever ter como objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O que acha?

— Sinceramente, acho que começou mal, típico papo de esquerdista maconheiro estudante de humanas. E reduzir desigualdade regional? Chega de carregar o Nordeste nas costas!

— Ok, senhor. Próxima então: o Brasil deve ter como fundamento a dignidade da pessoa humana e deve seguir a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais.

— Direitos humanos só para humanos direitos, meu filho. Dignidade só para o trabalhador, não para bandidos.

— Anotado. Outra: o Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

— Deus me livre! Isso aí é o Bolivarianismo em curso. Querem dominar a América Latina.

— Entendi. Esta agora: homens e mulheres devem ser iguais em direitos e obrigações e deve existir a proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

— Acho justo em termos, mas tem coisa que não dá para ser igual. Mulher engravida, né? Como posso criticar um empregador que paga menos a uma mulher recém-casada? Vai que ela fica grávida, e aí? O patrão vai pagar a conta? Não dá.

— Sei… Ninguém deve ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. O que acha?

— Homens de bem não podem ser torturados realmente. Mas bandido? Tem que torturar mesmo esses vagabundos. Só é torturado quem faz coisa errada e esses merecem. Você já foi torturado, por acaso? Quem é direito não tem medo disso. Estou certo ou não?

— Prefiro não comentar, senhor. A liberdade de crença deve ser inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

— Concordo, claro.

— Todas as religiões, senhor?

— Todas.

— E o Candomblé?

— Aí não, porque Candomblé não é religião, é seita. Não é de Deus!

— Próximo: ninguém deve ser privado de direitos por motivo de convicção política.

— Olha, tudo bem. Mas quem defende direitos humanos exagera. Acho que tinha que fazer alguma coisa. Deveria dar cadeia.

— Ok. A casa da deve ser considerada asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

— Sim, não quero ninguém entrando em minha casa.

— O senhor defende isso em todos casos?

— Claro, por que não?

— E naqueles casos das operações de ocupação das favelas do Rio? O senhor é a favor que a polícia entre (para procurar bandidos, drogas e armas) nas casas mesmo sem mandado judicial?

— Aí é diferente. Ali é guerra. Como a polícia vai saber quem é ladrão ou não? Tem que entrar em todas as casas mesmo.

— Quesito seguinte: a propriedade deve atender sua função social e os imóveis rurais que não a atenderem devem ser desapropriados para fins de reforma agrária.

— Discordo. Parece coisa de comunista. A propriedade é minha e faço o que quiser com ela.

— O racismo deve ser considerado crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

— Racismo não está com nada mesmo. Mas acho que exageram. Não existe tanto aqui no Brasil, o preconceito é mais social, importa mais o dinheiro que a pessoa tem.

— Certo. Seguinte: não devem existir penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis.

— Aí não! E como fica a vítima? Tem que matar. Bandido bom é bandido morto! Caso não mate, que tenha trabalho forçado e que fique lá na prisão até morrer.

— Ainda nesse assunto: deve ser assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

— De novo? E preso tem lá moral? Tem é que sofrer na cadeia mesmo. Não é Disneylândia não! Não vai acabar? Estou com pressa!

— Apenas mais algumas, senhor. Agradeço pela paciência. Seguinte: são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

— Tem que ter a maioria dessas coisas mesmos, mas está parecendo meio exagerado. O governo não tem que ser babá de ninguém. Não quero que tirem meu dinheiro para ficar dando esmola e sustentando vagabundo.

— Próxima: deve ser dado o direito ao voto para todos maiores de dezesseis anos, incluindo analfabetos.

— Na minha opinião, quem recebe bolsa família deveria ser proibido de votar ou no mínimo ter a decência de abrir mão desse direito. A mesma coisa com analfabetos. Não acho justo que o voto desse povo valha a mesma coisa que o meu.

— Entendi. Seguinte: o Estado deve assegurar, com absoluta prioridade, direitos às crianças e adolescentes, e obedecer aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade.

— Você está de brincadeira. Adolescente? Se está com pena, adote o bandido juvenil e leve para casa. Depois ainda vem reclamar quando amarram esses trombadinhas no poste. Tomara que um dia você ou alguém de sua família encontre algum vagabundo desse pela frente.  Sabe de uma coisa? Cansei! Chega!

— Tudo bem, senhor. Mas preciso dizer que faltavam ainda frases sobre a questão ambiental, a proibição do monopólio e oligopólio na imprensa, direitos trabalhistas, direito de greve e outros. Também gostaria de informar ao senhor que essas frases foram retiradas da nossa Constituição, inclusive todas presentes desde o texto original.

— É mesmo? Então é por isso que esse Brasil só faz piorar desde aquela época. Saudade dos tempos dos militares! Pode anotar aí que eu disse isso. Não tenho vergonha não! — Pedro saiu irritado, encerrando definitivamente a entrevista.


OBSERVAÇÕES:

Importante esclarecer que censuro e rejeito as opiniões de “Pedro” no texto, mas não cometo a injustiça de igualar toda “direita” a esse comportamento. Acredito que parte significativa da direita ainda não coaduna com esse tipo de pensamento e simplesmente considera sua ideologia como a melhor para todos os brasileiros. Critico aqui as visões da extrema direita que, infelizmente, vêm ganhando força no Brasil. Em tempo, vale dizer que indubitavelmente há no país aqueles de extrema esquerda – alguns chegam até a defender o regime norte-coreano – entretanto, não possuem recepção em setores da mídia e nem em parte considerável da população.

Escrevi essa crônica, portanto, para rechaçar a visão extremada da direita, tão maléfica, intolerante e reacionária, que rejeitaria boa parte do texto constitucional de 1988.

Pois bem, por mais que possam parecer caricatas ou exageradas, as opiniões de “Pedro” infelizmente encontram guarida na mente de vários brasileiros e retratam inclusive ideias reais expressadas por algumas figuras famosas próximas desse tipo de pensamento.

Feitas essas considerações, espero que esse “post” ajude de alguma forma na reflexão sobre o tema.

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15 Comments

  1. Vitor

    Ótima análise, Otávio. Muito dos políticos de direita estão rasgando a constiuição e distorcendo ações do governo, que são feitas “a mado da constuição”, ao sabor dos seus interesses.

  2. Roberta

    Muito legal e pertinente.

  3. Jonas martins coelho

    Meu Deus vc e patrocinado pela Milani? Só groselha meu amigo! Não conheço absolutamente NINGUÉM que responderia essas perguntas assim… Sério, tu é mai tendencioso que um dado viciado ta doido!

    • Comment by post author

      Otávio Pinto

      Obrigado pelo comentário, Jonas. Bem-vindo. Aceito opiniões de todos os tipos. Infelizmente, algumas das respostas do texto foram expressadas (com outras palavras) por pessoas influentes em nosso país. Atenciosamente, Otávio Pinto.

  4. Carlos

    Deixe-me ver se entendi…
    As convenções presentes na Constituição são incontestáveis a seu ver?
    Como uma verdade suprema e imposta a qualquer custo?

  5. Demais. Chorei de rir no :”típico papo de esquerdista maconheiro estudante de humanas.”
    Mas, vejamos, não querendo ser radical, mas, a própria Comissão dos Direitos Humanos faz por merecer, para poder ser tão escarnecida.
    Colocar em igualdade de direitos e ser protegido um sujeito que pratica o ‘latrocínio’ já é demais.
    Necessitaria sim, colocar criminosos de menor periculosidade separados dos quadrilheiros profissionais, e obrigá-los a trabalhar, para poderem se sustentar lá dentro.
    Essa demagogia de pena de 80 anos, 103 anos de cadeia deveria acabar. Basta-se cumprir firme, sem regalias de 5 a 10 anos preso, que muita coisa iria melhorar. Fica aí minha sincera opinião.

  6. Toni

    Meu caro, se é importante obedecer a constiruição, porque o senhor não critica pu cita como exemplo o que fizaram no impeachmant da Dilma? Ele deveria ter ficado inelegível e eles dividiram o art. Para beneficia-la na maior cara de pau! É muito tendenciosa e escrachadamente exagerada essa simulação de entrevista!

  7. Toni

    Extrema Direita no Brasil? Vamos parar com essa farsa! Sabemos que querem que o povo acredite nisso pra poder dar uma roupagem a social democratas e pseudo jargão de que são de doreita. Existe sim uma Direita CONSERVADORA. Agora, extrema esquerda ninguem fala não é mesmo? Não precisa muito, basta ver os apoiadores das ditaduras cubanas e bolivarianas de ESQUERDA pra saber quem são! E não se cansam de falar em democracia…dá licença meu caro!

    • Comment by post author

      Otávio Pinto

      A extrema esquerda também foi mencionada no final do texto:

      “Em tempo, vale dizer que indubitavelmente há no país aqueles de extrema esquerda – alguns chegam até a defender o regime norte-coreano – entretanto, não possuem recepção em setores da mídia e nem em parte considerável da população”.

  8. Gabriel Arruda

    No passado eu já pensei de modo similar ao “Pedro” do texto.

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